Termos de Uso

1. Natureza da plataforma

Esta é a plataforma institucional do Partido VIDA, atualmente um partido político em formação, sem registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral.

O conteúdo aqui publicado tem caráter informativo e de mobilização cívica.

2. Cadastro de interesse

O cadastro realizado neste site é de interesse e comunicação. Ele não constitui apoiamento eleitoral válido, não representa filiação partidária e não gera qualquer vínculo jurídico com o titular.

3. Apoiamento oficial

O apoiamento à criação de partido em formação é realizado exclusivamente pelo procedimento oficial da Justiça Eleitoral, por assinatura eletrônica via e-Título ou assinatura manuscrita, conforme as normas vigentes.

Esta plataforma não possui integração com TSE, e-Título, SAPF, TREs, Gov.br ou Receita Federal, e não valida títulos eleitorais.

4. Uso adequado

É vedado utilizar a plataforma para inserir dados de terceiros sem autorização, difundir desinformação, praticar discurso de ódio ou qualquer conduta contrária à legislação brasileira.

5. Números apresentados

Contadores, metas e mapas refletem registros internos do movimento e referências normativas atualizáveis. Não representam resultado oficial de validação pela Justiça Eleitoral.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças normativas ou operacionais, com publicação nesta mesma página.